Quarta-feira, 13.05.2026 - 17:30
Legislação Municipal
      
  
LEI MUNICIPAL Nº 1.548, DE 22/01/2010
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, e d outras providncias.
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A Cmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu, Paulo Sergio Ribas Santiago, Prefeito de Dois Vizinhos, Paran, sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1 Fica aprovado o Loteamento da chcara 94 e 95, do Ncleo Dois Vizinhos, da Colnia Misses, do Municpio e Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paran, de propriedade de GELSON JOSE MORELLO, com a denominao de LOTEAMENTO RESIDENCIAL GENTILA MIORANZA MORELLO, localizado no Bairro da Torres, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paran, com 10 (dez) quadras e 96 (noventa e seis) lotes e arruamento, perfazendo uma rea total de 70.009,68 m (setenta mil, nove metros quadrados e sessenta e oito decmetros quadrados), assim distribudos:

QUADRA N 1
Lote n 01 2.635,76 m
Lote n 02 1.184,91 m
Lote n 03 468,22 m
rea da Quadra 4.288,89 m

QUADRA N 2
Lote n 01 470,59 m
Lote n 02 468,86 m
Lote n 03 473,36 m
Lote n 04 477,66 m
rea da Quadra 1.889,47 m

QUADRA N 3
Lote n 01 469,05 m
Lote n 02 477,03 m
Lote n 03 360,00 m
Lote n 04 474,28 m
rea da Quadra 1.780,36m

QUADRA N 4
Lote n 01 754,61 m
Lote n 02 360,00 m
Lote n 03 360,00 m
Lote n 04 360,00 m
Lote n 05 473,28 m
Lote n 06 469,37 m
Lote n 07 360,00 m
Lote n 08 360,00 m
Lote n 09 360,00 m
Lote n 10 360,00 m
Lote n 11 360,00 m
Lote n 12 640,77 m
rea da Quadra 5.218,03 m

QUADRA N 5
Lote n 01 510,44 m
Lote n 02 360,00 m
Lote n 03 360,00 m
Lote n 04 360,00 m
Lote n 05 360,00 m
Lote n 06 360,00 m
Lote n 07 360,00 m
Lote n 08 360,00 m
Lote n 09 360,00 m
Lote n 10 473,28 m
Lote n 11 469,37 m
Lote n 12 360,00 m
Lote n 13 360,00 m
Lote n 14 360,00 m
Lote n 15 360,00 m
Lote n 16 360,00 m
Lote n 17 360,00 m
Lote n 18 360,00 m
Lote n 19 360,00 m
Lote n 20 360,00 m
Lote n 21 756,61 m
rea da Quadra 5.218,03 m

QUADRA N 6
Lote n 01 541,65 m
Lote n 02 451,41 m
Lote n 03 389,54 m
Lote n 04 383,03 m
Lote n 05 487,94 m
Lote n 06 364,24 m
Lote n 07 364,97 m
Lote n 08 383,56 m
Lote n 09 524,01 m
Lote n 10 687,43 m
Lote n 11 850,86 m
Lote n 12 675,00 m
Lote n 13 525,00 m
Lote n 14 525,00 m
Lote n 15 525,00 m
Lote n 16 525,00 m
Lote n 17 525,00 m
Lote n 18 525,00 m
Lote n 19 493,92 m
rea da Quadra 9.747,56 m

QUADRA N 7
Lote n 01 790,09 m
rea da Quadra 790,09 m

QUADRA N 8
Lote n 01 469,37 m
Lote n 02 360,00 m
Lote n 03 360,00 m
Lote n 04 650,38 m
Lote n 05 888,08 m
rea da Quadra 2.727,83 m

QUADRA N 9
Lote n 01 469,37 m
Lote n 02 360,00 m
Lote n 03 360,00 m
Lote n 04 360,00 m
Lote n 05 360,00 m
Lote n 06 360,00 m
Lote n 07 360,00 m
Lote n 08 360,00 m
Lote n 09 362,75 m
Lote n 10 494,96 m
Lote n 11 360,00 m
Lote n 12 360,00 m
Lote n 13 360,00 m
Lote n 14 360,00 m
Lote n 15 360,00 m
Lote n 16 473,28 m
rea da Quadra 6.120,36 m

QUADRA N 10
Lote n 01 493,92 m
Lote n 02 714,09 m
Lote n 03 806,50 m
Lote n 04 732,55 m
Lote n 05 699,87 m
Lote n 06 615,73 m
Lote n 07 534,93 m
Lote n 08 480,35 m
Lote n 09 431,38 m
Lote n 10 382,40 m
Lote n 11 752,57 m
rea da Quadra 6.644,29 m
 
Quadro Resumo I - Loteamento

LOTEAMENTO
rea das Ruas 18.454,36 m 26,35%
rea dos Lotes 47.536,58 m 67,91%
rea Verde (RL) 4.018,74m 5,74%
Area Total Loteada 70.009,68 100,00%
 
Quadro Resumo II - Sistema de Circulao Viria

ARRUAMENTO
Rua A 1.695,64m
Rua B 3.178,33m
Rua C 3.951,96 m
Rua D 5.821,73 m
Prolongamento da Rua do Comercio 3.806,70 m
rea das Ruas 18.454,36m

FINS INSTITITUCIONAIS E ESPAOS LIVRES
- Art. 9 - Lei Municipal 1.529/2009
Lote n, Quadra 1 1.184,91 m
Lote n 4, Quadra 6 383,03 m
Lote n 5 Quadra 8 888,08 m
Lotes 6, 7, 8, 9, 10 e 11 da Quadra 9 2.297,71 m
rea Total 4.753,73 m
 
Pargrafo nico. Fica efetivamente loteada a rea discriminada neste artigo, conforme mapas e memoriais descritivos apresentados pelo Loteador, conforme o disposto na Lei Municipal n 1.529/2009.

Art. 2 A rea do Loteamento aprovado pela presente Lei, fica incorporada ao Permetro Urbano do Municpio de Dois Vizinhos, de acordo com a Lei n 1526/2009.

Art. 3 Fica incorporada ao Patrimnio Pblico do Municpio de Dois Vizinhos a rea de 18.454,36 m, destinada ao sistema de circulao viria em atendimento ao disposto ao Art. 9 da Lei Municipal 1.529/2009.

Art. 4 Ficam incorporados ao Patrimnio Pblico do Municpio de Dois Vizinhos os Lotes n 02, da quadra 01, Lote 04, da quadra 05 da quadra 08, lotes 6, 7, 8, 9, 10 e 11 da quadra 09 do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, com a rea total de 4.753,73 (quatro mil setecentos e cinqenta e trs metros quadrados e setenta e trs decmetros quadrados), rea esta que s ser escriturada ao Municpio atravs de doao aps o registro do loteamento, representando assim 10% (dez por cento) da rea destinada a lotes em atendimento ao disposto ao Art. 9 da Lei Municipal 1.529/2009.

Art. 5 Fica revogada a Lei Municipal N 1544/2009 do dia 29 de dezembro de 2009.

Art. 6 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicao.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos - Pr, aos vinte e dois dias do ms de janeiro do ano de dois mil e dez, 48 ano de emancipao.
Paulo Sergio Ribas Santiago
Prefeito, em Exerccio