Quarta-feira, 13.05.2026 - 18:41
Legislação Municipal
      
  
LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 26/08/1998
Declara de Utilidade Pblica o Clube de Mes de So Pedro dos Poloneses, e d outras providncias,
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A Cmara Municipal aprovou e eu, Jaime Guzzo, Prefeito de Dois Vizinhos - Paran, sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1 Fica declarado de Utilidade Pblica o CLUBE DE MES DE SO PEDRO DOS POLONESES, Entidade sem fins lucrativos, legalmente inscrita no CGC/MF - Cadastro Geral de Contribuintes do Ministrio da Fazenda, sob o n 02.569.142/0001-08, com sede na Comunidade So Pedro dos Poloneses, no Municpio de Dois Vizinhos, Estado do Paran,

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paran, aos vinte e seis dias do ms de agosto do ano de mil novecentos e noventa e oito, 37 ano de emancipao.
Jaime Guzzo
Prefeito